A MORTE ASSISTIDA DE JOSÉ SOCRATES

Marcelo Rebelo de Sousa disse que o Governo Sócrates estava morto. Admito que o Primeiro-Ministro tenha pensado para si mesmo que “… as notícias sobre a minha morte são manifestamente exageradas”. Por mim inclino-me para que a vida política de José Sócrates esteja numa trajectória de “morte assistida”, com Vítor Constâncio como enfermeiro.

UM PRESIDENTE QUE NÃO TOLERA ERRO

Na carreira política de José Sócrates ficará registado como um dos seus maiores erros, a incapacidade que demonstrou em construir com o Presidente Cavaco Silva uma relação de confiança. Tinha todas as condições para o poder fazer, mas o seu instinto natural não é esse. Na sua visão bipolar e maniqueísta do mundo e das relações só há lugar para “nós” e “os outros” e os que não são “nós”, são necessariamente “dos outros”.

Aproveitar o conceito de cooperação estratégica que lhe foi oferecido de bandeja, teria levado a uma aliança duradoura do PS com o Presidente, dividindo o PSD e colocando a sua liderança em grande dificuldade. Mas não, o afrontar do Presidente nas legislativas com o episódio Fernando Lima foi continuado com a nomeação de Augusto Santos Silva para Ministro da Defesa. A relação de confiança ficou definitivamente estragada.

Não contente com isto, José Sócrates (depois de se incompatibilizar com Portas) arruinou em poucos meses também a relação com Pedro Passos Coelho, facilitando a convergência da nova liderança do PSD com o Presidente. Como consequência nunca nos últimos anos o PSD esteve tão pacificado. Verificou-se uma fusão natural dos amigos do Presidente na nova liderança, como a intervenção de Eduardo Catroga no seu frente-a-frente com um patético Teixeira dos Santos demonstrou.

Os episódios continuaram na campanha Presidencial onde Sócrates tinha um duplo objectivo: rédea curta a Alegre para que não liderasse toda a esquerda em breve; e desgaste de Cavaco Silva para idealmente forçar segunda volta ou ter um Presidente de baixa legitimidade e capacidade de intervenção. Se o primeiro objectivo ainda se pode admitir que foi alcançado o segundo não foi e deixou um travo ainda mais amargo na relação de Sócrates com Cavaco Silva.

Foi, por isso, sem grande surpresa que vi as declarações do Presidente na noite da sua reeleição. Muitos consideraram-nas um erro político, permito-me antes postular que muitos analistas não entenderam o seu profundo significado. Pela via cifrada disponível, o Presidente deu um “cartão amarelo” ao Governo, tornado ainda mais claro quando uma fuga de informação para o Expresso que o destinatário da mensagem era nem mais nem menos do que o Ministro da Defesa.

Os analistas são unânimes em como o Presidente será prudente e escrupuloso nos seus limites constitucionais na sua relação com o Governo, mas em vez de um aliado objectivo em Belém, José Sócrates tem aí alguém que o considera indigno de confiança e, em consequência, não lhe permitirá a mínima margem de erro. Todos sabemos, depois das lições de Mário Soares sobre a matéria, como uma intervenção Presidencial pode ser determinante na dinâmica política.

UM GOVERNO DESARTICULADO

Tenho para mim que o declínio irreversível de José Sócrates começou justamente na sua segunda vitória eleitoral. Os termos da sua vitória sobre Manuela Ferreira Leite foram a casca de banana que se deu a si mesmo. A promessa do Olimpo face a crueza da verdade propiciou clara vantagem eleitoral. A teorização do combate à crise por Keynesianos de pé de página levou Sócrates a iludir-se a si mesmo. A narrativa era apelativa e dava muitos minutos de media, Vítor Constâncio dizia que com o euro não havia restrição ao endividamento, então em conformidade com as promessas eleitorais – “toca a gastar”.

Com base num optimismo perfeitamente deslocado construiu um Governo onde pouco deu certo. Desde logo, afrontou o Presidente na Defesa com Augusto Santos Silva, colocando um dos seus políticos mais capazes num difícil diálogo com os militares. Vieira da Silva, um dos melhores Ministros do primeiro governo, foi desterrado para a Economia e quem ganhou foi Manuel Pinho de quem se passou a ter saudades. Outro dos Ministros mais competentes – Luís Amado, desespera em ser libertado dessas funções. António Mendonça, que tinha todas as condições para ser um bom Ministro, ficou enredado na narrativa errada que o serôdio Keynesianismo de Sócrates quis impor. Não há dinheiro, não há vícios, como pode haver um Ministro para defender Obras?

Na minha análise, Sócrates construiu o Governo em três círculos fundamentais. Desde logo, o núcleo estratégico – verdadeiro pulmão do governo, onde participam três ou quatro pessoas essenciais: Silva Pereira, Almeida Ribeiro e a Assessoria de Media. Este núcleo é extremamente poderoso e eficaz, verdadeiramente as estrelas da companhia. O modelo é o do primeiro Governo de Tony Blair e Allastair Campbell, só que no caso de Sócrates o papel da máquina de propaganda é ainda maior.

Depois, o núcleo político onde participa o núcleo estratégico e os pesos pesados do Governo, como Santos Silva, Vieira da Silva e Luís Amado. A eficácia deste núcleo político tem sido decepcionante por duas razões a meu ver. Por erros de casting e pela narrativa desconforme.

Vejamos os erros de casting. Não se pode pedir, por exemplo, a um Ministro da Defesa que seja um defensor das causas o mais à esquerda possível pois do ponto de vista funcional isso é conflitivo com os valores conservadores dos meios militares. Igualmente, não se pode pedir a um homem sério e capaz como Vieira da Silva que deixe em casa o seu coração de esquerda e abrace a retórica do capitalismo mais empresarial quando passa a porta do Ministério.

Depois há um problema chave com a narrativa. A reeleição de Sócrates efectuou-se na venda de uma ilusão ao país de que era possível o Olimpo mesmo em tempo de dificuldades. O acelerar da crise financeira tornou obviamente insustentável um Keynesianismo dos pobres. Alguém esqueceu-se de ensinar aos assessores económicos do Primeiro-Ministro que os multiplicadores da Despesa Pública em Portugal, estimados pela OCDE, são entre 0,3/0,4. Isto significa que a expansão da despesa pública em Portugal estimula em mais de 60% – não a economia portuguesa, mas sim a de outros países, por via das importações. Por outras palavras, o aumento de impostos dos portugueses financia as exportações de países terceiros. O Keynesianismo em Portugal tem que ter todas as cautelas por sermos uma pequena economia muito aberta ao exterior.

A verdade é que por razões de casting ou de narrativa o núcleo político não está eficaz e o governo depende quase exclusivamente do núcleo estratégico e, em particular, da inegável capacidade política do Primeiro-Ministro.

Considero os restantes Ministros como executantes das decisões do núcleo político. À cabeça destes executantes está Teixeira dos Santos, um Ministro da Finanças particularmente fraco pela sua incapacidade de ter voz própria na agenda política. Se dúvidas houvesse sobre a matéria elas seriam esclarecidas na sua fragilidade negocial do PEC III com Eduardo Catroga.

Uma forma simples de avaliar o naufrágio de Sócrates é fazer uma comparação com o seu melhor amigo político na Europa – José Luís Zapatero. O Presidente do Governo de Espanha é um político com expectativa de saída de funções para Outubro próximo, quando será substituído pelo seu hábil Vice-Presidente Rubacalba. José Luís Zapatero, não obstante contrariado, fez uma travagem as quatro rodas da despesa pública em Espanha em 2009 e, sobretudo, em 2010. Além disso, está no final de um programa gigante reestruturação das “ Cajas” que mexe com os interesses profundos da sociedade espanhola dados os cordões umbilicais dessas instituições financeiras com a política e os negócios a nível das regiões. Perante a sua impopularidade Zapatero e os Altos dirigentes do PSOE optarem pela sua saída em Outubro oferecendo assim a sua cabeça ao altar das sondagens políticas. O cálculo político do PSOE é escapar ao descalabro eleitoral que se anuncia, veremos se vão a tempo.

Em Portugal, só em 2011 Sócrates inicia o percurso que Zapatero começou em 2009. Estamos sensivelmente com dois anos de atraso em relação a um país, ele próprio, muito longe de se poder considerar um bom exemplo de gestão económica. Para Sócrates e o PS poderem fazer um número a la PSOE teriam que durar no Governo sensivelmente mais dois anos. Pessoalmente não acredito.

UMA ECONOMIA FRAGILIZADA E A INTERVENÇÃO DO FMI

A minha visão da economia portuguesa está expressa em ensaios que já publiquei e não vou repetir no detalhe. Em resumo, penso que estaremos no quadro de “dívida deflacionada”, onde para pagar as dívidas existentes se faz mais austeridade sem reduzir o valor absoluto das dívidas havendo mesmo o sério risco de que ela aumente. Estaremos neste quadro de estagnação económica por um período mínimo de 5 anos e, em algum momento, tenho as mais sérias dúvidas que não seja indispensável um “hair-cut” da dívida pública de Portugal. Tenho receios que neste quadro possam ter lugar sérias rupturas sociais.

É interessante, neste contexto, analisar o jogo de espelhos que se faz à volta da possível intervenção do FMI.

No plano político, o PSD e o CDS pretendem utilizar a eventual intervenção como um público atestado de falhanço da era Sócrates. Aliás, no meu entender, se ganhar eleições sem ainda ter havido intervenção do FMI, a primeira coisa que Passos Coelho fará será justamente pedir essa intervenção. Utilizar o FMI como Sócrates utilizou Constâncio e o Banco de Portugal, será muito apelativo para Passos Coelho.

Por associarem o FMI ao Imperialismo Americano e ao capitalismo, o PCP e o BE rejeitam a eventual intervenção.

O Governo e o PS rejeitam igualmente a intervenção porque como já se viu será o atestado de culpa de uma desastrosa gestão socialista. Por sua vez, Sócrates pensará, com razão, que para pagar 5% ao Fundo de Estabilização Europeu mais vale pagar um pouco mais e manter graus de liberdade de decisão. A subida das taxas de 5 e 10 para acima do patamar dos 7%, torna tudo mais difícil.

A sociedade civil está dividida. Os Bancos estão contra, muitos economistas estão a favor, diria que a maior parte dos empresários não sabe.

Mas afinal o que representa uma eventual intervenção do FMI? Diria que o resultado final de uma intervenção ou não será similar mas o ritmo e a natureza das medidas muito diferente. Em consequência, serão também muito diferentes os grupos sociais mais ou menos afectados por essas medidas.

Contrariamente à mistificação reinante no jogo de espelhos, onde se coloca como bandeira o orgulho nacional, a eventual intervenção do FMI é uma questão profundamente política. Uma tal intervenção pode dar lugar a uma substancial alteração do equilíbrio de poderes reinante na sociedade portuguesa. Por exemplo, um programa do FMI será muito mais agressivo no ritmo de consolidação orçamental e na ênfase de incentivos na economia para os “bens transaccionáveis”, implicando a assumpção pelos Bancos de imparidades de crédito muito mais rápidas e fortes percas de rentabilidade nos “quasi-monopolios” domésticos, como na EDP/PT/GALP. O programa destas medidas é conhecido desde 2006 quando Olivier Blanchard publicou o seu estudo sobre Portugal e significaria um ataque fortíssimo aos chamados “não-transacionáveis” e às “rendas de situação” a eles associadas.

No essencial, o mix de medidas levadas a cabo por uma intervenção do FMI teria muito menos em conta os interesses instalados na sociedade portuguesa e nesse sentido seria muito mais transformacional.

Que os Bancos queiram defender os seus interesses instalados é perfeitamente normal mas não deixa de ser interessante ver o PCP e, sobretudo, o BE a abraçar uma agenda social mais conservadora. No seu conjunto, a liderança por Sócrates de um vasto bloco político-económico anti-FMI é um importante sopro de vida para um político moribundo e que não deve ser subavaliada.

Só há um problema, quem decide se o FMI vem ou não, não é Sócrates mas sim o principal credor de Portugal – o Banco Central Europeu a quem devemos no curto prazo mais de € 65 mil milhões. Serão os senhores da Europa e, em particular, a senhora Merkel, quem dirá o que mais lhes interessa. No entretanto, o enfermeiro de serviço na pessoa do Vice-Presidente do BCE Vítor Constâncio (afinal o ideólogo do endividamento ilimitado) irá dando uns comprimidos até às decisões finais.

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Uma resposta a A MORTE ASSISTIDA DE JOSÉ SOCRATES

  1. Miguel diz:

    Este artigo esta impecável.
    Um Abraço,
    Miguel.

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